Palestrantes

DRA. JANE LUCIA WILHELM BERWANGER - ADVOGADA

Possui graduação em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (1998), mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2005) e doutorado em Direito Previdenciário pela PUC-SP (2013). Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Advogada Sócia-gerente de Jane Berwanger Advogados Associados. Atualmente é professora de Direito Previdenciário da Faculdade Atame, da Faculdade IMED , do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (CNEC), da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, do Instituto Latino-americano de Direito Social (IDS), do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER), da Universidade Feevale, da Escola de Magistratura Federal do Paraná, da Escola da Magistratura Federal do Rio de Grande do Sul, dentre outras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Previdenciário. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, tais como: Segurado Especial, Conceito para Além da Sobrevivência Individual. Integrante do Conselho Editorial da Editora Juruá. Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, editada pela LexMagister.

DR. JOÃO BATISTA LAZZARI - JUIZ FEDERAL DO TRF DA 4ª REGIÃO

Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Professor e Coordenador Científico da Pós-graduação em Direito Previdenciário do IEPREV. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP. Co-autor da obras (Grupo GEN: Forense e Atlas): Manual de Direito Previdenciário, 22ª ed., 2019; Prática Processual Previdenciária, 11ª ed., 2019; Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2ª ed, 2018; Direito Previdenciário, 2016.

DRA. FLAVIANA RAMPAZZO SOARES - ADVOGADA

Meste e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Especialista em Direito Processual Civil. Advogada e Professora. Autora do livro: Responsabilidade civil por dano existencial . Editora Livraria do Advogado

DR. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO - DESEMBARGADOR DO TRT DA 4ª REGIÃO

Professor Assistente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), vinculado ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, onde ministra aulas para diversos cursos ligados ao Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, além de aulas nos cursos de Pós-Graduação nas referidas áreas. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1988) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1996). Tem experiência acadêmica e profissional na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Processual e Economia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: Acidentes de Trabalho, Filosofia Jurídica, Direito Civil (boa-fé contratual), Responsabilidade Civil, Direitos Sociais, Direitos Fundamentais, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho em geral. Atua no magistério superior desde 1991. Possui diversos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Autor, coautor, organizador e coorganizador de diversas livros técnicos na área de Direito. Orientador de dissertações de Mestrado, Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de graduação e especialização em Direito e bolsas de iniciação científica. Exerce o cargo de Desembargador Federal do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, compondo atualmente a 8ª Turma e a 1ª Seção de Dissídios Individuais. Atuou como Desembargador Convocado no Tribunal Superior do Trabalho nos anos de 2015 e 2018.

DRA. DENISE PIRES FINCATO - ADVOGADA

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1994), Mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1999), Doutorado em Direito - Universidad de Burgos (2001) e Pós-Doutorado pela Universidad Complutense de Madrid (2017), onde pesquisou sobre Crise, Tecnologia e Trabalho: estudo das Reformas Laborais (comparativo Brasil e Espanha);.Visiting Researcher na Universita degli Studi de Parma. Atualmente é professora-pesquisadora na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, onde ministra as disciplinas de Novas Tecnologias e Relações de Trabalho e Metodologia da Pesquisa Jurídica;. É coordenadora do grupo de pesquisas Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho (CNPQ/PUCRS). Na graduação e pós-graduação, leciona ainda as disciplinas de Direito do Trabalho, Prática e Processo do Trabalho. Integra comissões editoriais de diversas revistas e é avaliadora no CNPq, CAPES e CONPEDI. Acadêmica Titular da Cadeira n. 34 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Coordenadora do Projeto de Pesquisa em cooperação acadêmica (Projeto Rede) denominado Crise, Tecnologia e Relações de Trabalho: eficácia e efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado (2018-2020), no qual cooperam pesquisadores de diversos Programas de Pós Graduação e Instituições de Ensino Superior, brasileiras e estrangeiras. Advogada e Consultora Trabalhista, Sócia no escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz e Amaral Advogados.

DRA ZÉLIA PIERDONÁ - PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA/SP

Procuradora Regional da República na Procuradoria Regional da República da 3.ª Região/SP. Graduou-se em Pedagogia (1983) e em Direito (1989) pela Universidade de Passo Fundo. Possui mestrado em Direito das Relações Sociais (Direito Previdenciário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999) e doutorado em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela mesma Universidade (2004). Realizou estágio pós-doutoral na Universidad Complutense de Madrid (setembro de 2010 a fevereiro de 2011). É professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, vinculada à Graduação (Direito da Seguridade Social) e ao Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico.

DR. JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS - JUIZ FEDERAL DO TRF DA  4ª REGIÃO

Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP, 2010). Mestre em Direito Econômico e Social (PUC-PR, 2002). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991). Professor no Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, UNIVALI-SC. Atualmente é Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 3a Turma Recursal do Paraná. Docente Formador da ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais Sociais, Direito de Proteção Social, Seguridade Social, Judicialização de Políticas Públicas, Hermenêutica e Argumentação Jurídica.

 

 

 

Informações: Comissão Especial de Seguridade Social da OAB - Subseção São Leopoldo (51) 35928144 6setraprev@gmail.com

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